Estrutura penal brasileira em discussão

Está passando da hora de olharmos com atenção para a questão da superlotação das cadeias e do sistema de correção dos detentos, que está mais do que provado ser totalmente ineficiente.

Ilustração Son Salvador

Um dos grandes problemas que vivemos é a questão do sistema penal brasileiro. Além de termos leis antigas, o sistema penitenciário não é suficiente para abrigar o número de detentos e o sistema de trabalho desenvolvido com eles não promove recuperação satisfatória para afirmar que depois de cumprida a pena, o cidadão retorna à sociedade regenerado. Infelizmente, a grande maioria volta para a marginalidade e os que tomam a decisão de levar uma vida correta, sofrem o preconceito por parte da sociedade por ser ex-detento. Se não consegue trabalho, é grande o risco de retornar ao crime.

Para discutir essas questões, Belo Horizonte vai sediar na próxima semana, a 1ª Conferência Internacional: Novos Rumos na Execução Penal, encontro que celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vai debater a efetividade das políticas públicas na redução de crimes e no tratamento dos internos durante a execução da pena. O evento é gratuito, aberto ao público e será, no auditório da Faculdade Pitágoras Cidade Acadêmica(segunda, 19, das 18h às 21h), e no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (terça, 20, das 9h às 18h). Vale ressaltar que a população carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo e a edição mais recente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2017) indica que 89% desta população estão em unidades que registram déficit de vagas, independentemente do regime de cumprimento da pena.

A iniciativa da conferência faz parte do Pacto Universitário de Promoção aos Direitos Humanos, assinado ano passado pela Kroton, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, e com o Ministério da Educação. Com a parceria, a Fundação Pitágoras e as faculdades de direito do grupo irão implementar, em larga escala, ações relacionadas à promoção dos direitos humanos no âmbito do ensino.

A instituição de ensino incentiva também outras ações voltadas à comunidade carcerária, como programas de remição por meio de leitura e oferta de cursos gratuitos para melhorar a escolaridade e capacitação profissional dos presos, ou seja, o trabalho que vem sendo desenvolvido por eles oferece estudo aos detentos, e é sabido da importância da educação na transformação do ser humano. Dessa forma há uma grande chance do detento sair realmente transformado e preparado para ser reinserido na sociedade, além de ter a capacidade de conseguir colocação profissional, pois estará preparado tecnicamente. Paralelo a isso, alunos e professores das faculdades de direito do grupo oferecem atendimento gratuito à comunidade carcerária desassistida e suas famílias, o objetivo é contribuir com o aspecto social desse tema, dentro do Núcleo de Prática Jurídica Penal. O Núcleo envolverá os alunos e professores nas práticas em direitos humanos e cidadania de todo o grupo. Atualmente, essa ação alcança até 2 mil atendimentos por semestre e conta com o envolvimento de 200 estudantes dos cursos de direito, que realizam visitas técnicas aos presídios, além do suporte prestado aos familiares e na distribuição de cartilhas informativas com as regras de visitas e de segurança.

A I Conferência Internacional reunirá autoridades, juristas e pesquisadores que farão um diagnóstico sobre a situação atual dos presos brasileiros, entre eles os professores Evando Neiva e Mario Ghio, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício, o ex-secretário de Segurança Pública e advogado Maurício Campos Jr., o presidente do Conselho de Criminologia e Desembargador Alexandre de Carvalho, e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Comissão da OAB de Direito Carcerário.

Inscrições no site: www.doity.com.br/i-conferencia-internacional-novos-rumos-na-execucao-penal

Isabela Teixeira da Costa

  • “Meu DIREITO (seja qual for) termina onde começa o direito do meu semelhante”

    Partindo deste princípio básico, podemos concluir que se uma pessoa desrespeita o direito (qualquer que seja) do seu semelhante, perde o seu direito, então tem que sofrer as consequências do seu ato, para que possa reparar e aprender a melhor maneira de existir..
    A punição deve ser suficiente para que a pessoa sinta no seu âmago o seu erro.
    Na sociedade atual não existe a punição adequada, uma vez que não se respeita o “princípio básico”, pois a pessoa desrespeita o direito do outro e quer que sejam respeitados os seus.
    ALGO ESTÁ MUITO ERRADO.
    Está na hora da sociedade mudar essa corrente que cria marginais.
    O sistema penitenciário deveria passar por severa alteração. Deveria ser um sistema em que a pessoa que errou possa ter tempo suficiente para repensar o seu erro.
    Mas, para isso é necessário que o detento esteja sozinho consigo mesmo, senão vejamos:
    Um lugar isolado da sociedade, onde possa ser construído uma edificação de extrema segurança;
    Nesta edificação, sistema de recolhimento individual onde o reeducando vai ficar TOTALMENTE só, sem NENHUM contato com outros semelhantes, nem mesmo quem o alimenta, por tempo a ser definido segundo seu crime.
    Ai o processo já ganharia em tempo e economia, pois o isolamento não precisaria ser muito longo.
    Um cômodo onde o preso teria: uma cama de alvenaria com colchão e roupa de cama, uniforme que será trocado uma vez por semana, um chuveiro e um vaso sanitário e material de higiene adequado à sua situação. Receberia alimentação normalmente, mas não teria nenhum contato com a pessoa que serve a alimentação. O preso teria como única regalia: poder LER, livros edificantes seriam fornecidos.
    A edificação seria construída de forma que todas as celas receberiam, através da sua janela, o sol, em parte do dia, preservando a necessidade do mesmo ao detento..
    Que todo o complexo seja de acesso ABSOLUTAMENTE RESTRITO a seus funcionários, que não necessitariam de serem muitos. Funcionários que jamais seriam reconhecidos por quem quer que fosse, seriam pessoas escolhidas COM EXTREMA restrição e sigilo, que sejam de honestidade ilibada e totalmente de confiança.
    É um sistema onde quem vai “sofrer” é apenas aquele que fez sofrer.
    O tempo de recolhimento não necessitaria de ser longo, pois a solidão ensina rápido.

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