10 anos da Lei Maria da Penha

Maria da Penha
Maria da Penha

No dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou 10 anos.

De acordo com dados do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (obtidos por meio do disque 180) cerca de 37% dos casos relatados são frutos de relação agressiva há mais de dez anos. Das mulheres que procuraram ajuda, 11% revelaram que o relacionamento tinha menos de um ano. Para agravar os casos, 65% das agressões acontecem na presença dos filhos, sendo que em 17% desses casos, as crianças também acabam sofrendo com violência física. A violência doméstica contra a mulher é um crime gravíssimo, que envolve questões emocionais e socioeconômicas profundas, o que dificulta a denúncia.

Um ato de grande covardia, quando o homem usa de sua superioridade de força física e prepotência para humilhar, amedrontar e machucar e em alguns casos até mesmo matar a mulher. E faz de tal forma e com tanta ameaça que leva a mulher a ficar com medo de denunciar a agressão sofrida.

“Diversos fatores podem ser apontados para explicar a relutância de muitas mulheres em denunciarem seus agressores, tais como o medo do agressor, a dependência financeira, a dependência afetiva, o desconhecimento de seus direitos, o sentimento de impunidade, a preocupação com a criação dos filhos, dentre outros que se enquadrem no chamado ‘ciclo da violência doméstica’. Todos esses fatores exemplificam e evidenciam a já mencionada situação de vulnerabilidade da mulher nos casos de violência doméstica”, explica a advogada e especialista em direito de família, Regina Beatriz Tavares da Silva.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, para coibir e punir com mais rigor atos de violência contra a mulher. Ela leva o nome da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Fernandes que, aos 38 anos, além de sofrer agressões físicas do marido e pai de suas duas filhas, Marco Antônio Heredia Viveros, foi atingida por ele com um tiro que a deixou paraplégica.

Por mais que Maria da Penha estivesse acostumada com as explosões de fúria de Marco Antônio, seu marido na época, ela custou a acreditar que aquele disparo tinha sido feito pelo pai de suas filhas. A agressão sofrida por ela em meados de 1983, deixou outro legado além da lei, o livro Sobrevivi… Posso contar, onde relata tudo o que sofreu.

Capa do livro
Capa do livro

“Acordei de repente com um forte estampido dentro do quarto. Abri os olhos. Não vi ninguém. Tentei mexer-me, mas não consegui. Imediatamente, fechei os olhos e um só pensamento me ocorreu: “Meu Deus, o Marco me matou com um tiro”. Um gosto estranho de metal se fez sentir, forte, na minha boca, enquanto um borbulhamento nas minhas costas me deixou ainda mais assustada. Isso me fez permanecer com os olhos fechados, fingindo-me de morta, porque temia que Marco desse um segundo tiro.”
Fico pensando o terror que ela viveu. Estava dormindo, acorda com o barulho de um tiro e percebe que foi nela, do nada. E tem que se fingir de morta para não levar outro tiro.

Para se criar a lei demorou 23 anos desde o dia que Maria da Penha levou o tiro. Porém ela não desistiu, mesmo paraplégica continuou lutando para evitar que o mesmo acontecesse com outras mulheres no Brasil. Sua luta por justiça foi árdua, mas hoje, aos 71 anos, sabe que não foi em vão, pois deixou uma lei que funciona. Que ajuda centenas de mulheres e também conscientiza homens. Ocorreu uma mudança, lenta, mas importante.

Luiza Brunet Foto O popular reprodução
Luiza Brunet Foto O popular reprodução

Apesar de ser tão falada e divulgada, a agressão contra a mulher pode ocorrer em qualquer esfera, independentemente do nível socioeconômico do agressor. Em julho, a atriz Luiza Brunet foi vítima de seu ex-namorado, o empresário gaúcho Lírio Parisotto. Um bilionário que acumulou uma fortuna de US$ 2,4 bilhões. Sua empresa hoje, é um conglomerado de quatro indústrias petroquímicas.

Infelizmente, até hoje muitas mulheres não denunciam e foi exatamente para encorajá-las, mostrar que são vítimas e não tem do que se envergonhar é que Brunet fez questão de fazer a denúncia.

Na década de 90 tive o prazer conhecer Luiza Brunet, quando veio a Belo Horizonte para participar do lançamento de coleção de uma marca para qual eu e a minha saudosa sócia Ângela Valente fazíamos assessoria. Passei três dias com ela. Depois ela voltou algumas vezes, mas aí só os vimos rapidamente. Sei que não é muito, mas não teve uma única pessoa que não ficasse encantada com a educação, simpatia, delicadeza e gentileza dessa mulher. Sem nenhum estrelismo. Gente como a gente, mas com tamanha educação…

Mas, mesmo que não fosse, nada justifica uma agressão física. Denuncia neles!

Isabela Teixeira da Costa