Estrutura penal brasileira em discussão

Está passando da hora de olharmos com atenção para a questão da superlotação das cadeias e do sistema de correção dos detentos, que está mais do que provado ser totalmente ineficiente.

Ilustração Son Salvador

Um dos grandes problemas que vivemos é a questão do sistema penal brasileiro. Além de termos leis antigas, o sistema penitenciário não é suficiente para abrigar o número de detentos e o sistema de trabalho desenvolvido com eles não promove recuperação satisfatória para afirmar que depois de cumprida a pena, o cidadão retorna à sociedade regenerado. Infelizmente, a grande maioria volta para a marginalidade e os que tomam a decisão de levar uma vida correta, sofrem o preconceito por parte da sociedade por ser ex-detento. Se não consegue trabalho, é grande o risco de retornar ao crime.

Para discutir essas questões, Belo Horizonte vai sediar na próxima semana, a 1ª Conferência Internacional: Novos Rumos na Execução Penal, encontro que celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vai debater a efetividade das políticas públicas na redução de crimes e no tratamento dos internos durante a execução da pena. O evento é gratuito, aberto ao público e será, no auditório da Faculdade Pitágoras Cidade Acadêmica(segunda, 19, das 18h às 21h), e no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (terça, 20, das 9h às 18h). Vale ressaltar que a população carcerária no Brasil é uma das maiores do mundo e a edição mais recente do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2017) indica que 89% desta população estão em unidades que registram déficit de vagas, independentemente do regime de cumprimento da pena.

A iniciativa da conferência faz parte do Pacto Universitário de Promoção aos Direitos Humanos, assinado ano passado pela Kroton, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, e com o Ministério da Educação. Com a parceria, a Fundação Pitágoras e as faculdades de direito do grupo irão implementar, em larga escala, ações relacionadas à promoção dos direitos humanos no âmbito do ensino.

A instituição de ensino incentiva também outras ações voltadas à comunidade carcerária, como programas de remição por meio de leitura e oferta de cursos gratuitos para melhorar a escolaridade e capacitação profissional dos presos, ou seja, o trabalho que vem sendo desenvolvido por eles oferece estudo aos detentos, e é sabido da importância da educação na transformação do ser humano. Dessa forma há uma grande chance do detento sair realmente transformado e preparado para ser reinserido na sociedade, além de ter a capacidade de conseguir colocação profissional, pois estará preparado tecnicamente. Paralelo a isso, alunos e professores das faculdades de direito do grupo oferecem atendimento gratuito à comunidade carcerária desassistida e suas famílias, o objetivo é contribuir com o aspecto social desse tema, dentro do Núcleo de Prática Jurídica Penal. O Núcleo envolverá os alunos e professores nas práticas em direitos humanos e cidadania de todo o grupo. Atualmente, essa ação alcança até 2 mil atendimentos por semestre e conta com o envolvimento de 200 estudantes dos cursos de direito, que realizam visitas técnicas aos presídios, além do suporte prestado aos familiares e na distribuição de cartilhas informativas com as regras de visitas e de segurança.

A I Conferência Internacional reunirá autoridades, juristas e pesquisadores que farão um diagnóstico sobre a situação atual dos presos brasileiros, entre eles os professores Evando Neiva e Mario Ghio, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício, o ex-secretário de Segurança Pública e advogado Maurício Campos Jr., o presidente do Conselho de Criminologia e Desembargador Alexandre de Carvalho, e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Comissão da OAB de Direito Carcerário.

Inscrições no site: www.doity.com.br/i-conferencia-internacional-novos-rumos-na-execucao-penal

Isabela Teixeira da Costa

Por que o respeito ao pedestre não funciona em Belo Horizonte?

Foto DetranDF/Divulgação
Em Brasília é só dar sinal na feixa que o carro para. Foto DetranDF/Divulgação

O pedestre quer que os carros parem no meio quarteirão para ele atravessar.

Constantemente me perguntava isso. Sempre invejei – no bom sentido – os países onde carros param para os pedestres atravessarem as ruas com segurança. Acho o máximo da educação e respeito. E tinha certeza absoluta que isso seria algo completamente utópico no Brasil.

Meus avós moravam em Brasília, meu tio e primos também. Por isso, passei muitas férias por lá, na minha adolescência. E sempre voltava lá. Brinquei muito naqueles gramados nas quadras residenciais, já subi muito em árvore – o que era proibido, mas fazíamos assim mesmo. Corrigindo, meus primos subiam muito em árvore. Eu ficava em baixo olhando. Sempre fui gordinha e não dava conta. Podem rir.

Certa vez, cheguei a Brasília para as férias com a minha mesada e fomos ao mercadinho perto da casa da minha vó. Comprei umas faquinhas, tipo canivete, e dei de presente pros primos e pros amigos. Do lado da casa de vó tinha uma árvore que soltava uma seiva leitosa, que virava borracha. Não deu outra, todo mundo subiu na árvore e com as faquinhas começaram a cortar e colher o leite para fazermos bolinhas de borracha para brincar. Tinha um galho bem baixinho que deixaram pra mim. Sentei nele como se monta em um cavalo.

Assim são os jardins em frente as casas de Brasília
Assim são os jardins em frente as casas de Brasília

Jogava a faquinha, ela fincava na árvore, eu puxava e o leite escorria. Era uma aventura. Estava no céu, pela primeira vez tinha subido em uma árvore. Tá certo que o galho ficava a um metro do chão, mas pra mim era muito. Sentia como se tivesse escalado o Everest. Minha bolinha estava maior que uma bolinha de gude quando, de repente, em vez da faca entrar na árvore, entrou no meu joelho, arrancou um pedaço e caiu no chão. O sangue jorrava. Chorei demais e não sabia se chorava mais da dor ou do medo do meu avô, porque tinha certeza que ele ia me xingar muito, ou me bater – eu estava sozinha, meus pais estavam aqui trabalhando.

Quando ele viu, ralhou comigo, colocou um algodão com esparadrapo e nos colocou de castigo, porque o que fazíamos era proibido e ele poderia receber uma baita multa. O corte e o buraco que tinha feito no meu joelho foi tão grande que precisaria de pontos, mas a raiva de vô foi tão grande que ele nem pensou nisso. Tenho a cicatriz até hoje.

Contei tudo isso para dizer que em Brasília eles sempre tiveram muito respeito pelos jardins da cidade e pelo cidadão. Tanto é, que há alguns anos o jornal Correio Braziliense lançou uma campanha para que os carros parassem nas faixas de pedestres, quando esses quisessem atravessar. A cidade abraçou a campanha. Deu muito certo. Quando retornei à cidade fiquei impressionada. Se um pedestre chega na faixa e faz sinal, todos os carros param para ele atravessar. Fiquei tão orgulhosa.

Em BH, são incapazes de chegarem na faixa para a travessia
Em BH, são incapazes de chegarem na faixa para a travessia

Pouco tempo depois começa a mesma campanha em BH. Infelizmente, não pegou com tamanha força, e fiquei me perguntando o por quê. Agora eu descobri. São dois os motivos: o primeiro é porque nem todos os motoristas param, alguns, infelizmente não respeitam os pedestres, porém este é o menor dos motivos, pois se o segundo motivo funcionasse direito, com o tempo esses motoristas mal educados acabariam se rendendo à educação.

O segundo motivo é que os pedestres ouvem o galo cantar e não sabem onde. Eles Esquecem de um pequeno detalhe da campanha: os pedestres têm que atravessar na faixa! Vira e mexe vejo pessoas atravessando no meio do quarteirão, em qualquer lugar, e querendo que os carros parem. Assim não dá. Outros, chegam na faixa e vão atravessando sem sinalizar, o que também fica bastante perigoso. E ainda têm aqueles que, em esquinas com sinal, que mesmo com o sinal fechado para eles e aberto para os carros, querem que os carros parem para eles atravessarem. Não é assim que as coisas funcionam. Quando existe sinal, é ele quem comando o trânsito.

Enfim, basta bom senso e respeito às leis que, com certeza, a campanha de respeito aos pedestres funcionará por aqui também.

Isabela Teixeira da Costa